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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:24
A participação feminina em funções militares combatentes
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:02
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:01
Candidato a PM pode participar do curso de formação
Um candidato ao cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino do
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:18
Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação
Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, observando rigorosamente o que dispõe o subitem 4.1.32 do Edital nº 0001/2005- CFSd/DP/PMRN.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial tem direito a assistência médico-hospitalar gratuita nas organizações militares de saúde
A Constituição Federal garantiu ao ex-combatente, assistência medida, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos dependentes
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:35
Justiça reconhece legalidade em nomeação de soldados combatentes
Candidatos haviam impetrado mandado de segurança contra ato do Estado de Alagoas, alegando que este teria nomeado, em caráter precário, candidatos classificados em colocações inferiores as suas
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:41
... E Militares para quem precisa de Militares!
“Dizem que ela existe pra ajudarDizem que ela existe pra protegerEu sei que ela pode te pararEu sei que ela pode te prenderPolícia! Para quem precisa!Polícia! Para quem precisa de polícia!Dizem pra você obedecerDizem pra você responderDizem pra você cooperarDizem pra você respeitarPolícia! Para quem precisa!Polícia! Para quem precisa de polícia!”(Polícia!, Compositor: Tony Belotto)
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 11:16
Abono de Permanência e Militares
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:25
Crimes militares. Prevaricação e peculato.
Prefaciais do Parquet visando o reconhecimento da nulidade da prova produzida, em razão da juntada de depoimento de promotor de justiça, em procedimento administrativo, sob a alegação de desrespeito ao princípio do contraditório e de declaração de nulidade da sentença absolutória em relação ao crime de peculato, por falta de fundamentação.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:55
Juiz acata denúncia contra militares
O juiz explicou que a circunstância de serem policiais militares no exercício de suas funções
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Administrativo. Servidor Público. Policiais Militares.
Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:20
Crimes da ditadura: militares podem ser processados?
Pelo direito vigente, os crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar podem sim ser processados criminalmente
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:45
CNJ aplica censura a dois juízes militares
Magistrados têm número elevado de ações prescritas sob sua responsabilidade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:43
Estado indenizará homem agredido por policiais militares
Segundo os autos, no dia 25 de novembro de 2000, por volta das 5h30min, policiais militares